TERMOS
DE USO

1. Aceitação

Ao se cadastrar, comprar um pack ou acessar qualquer área da plataforma Elementar Concursos, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. O serviço

A Elementar Concursos é uma plataforma de estudo baseada em flashcards com repetição espaçada (FSRS), voltada a candidatos de concursos públicos das áreas policial e militar. O acesso é individual, intransferível e vinculado ao e-mail cadastrado na compra.

3. Cadastro e conta

• Você se compromete a fornecer dados verdadeiros e atualizados.
• É proibido compartilhar senha, login ou conteúdo do pack com terceiros.
• A senha provisória enviada por e-mail após a compra deve ser alterada no primeiro acesso.
• Em caso de uso indevido, suspeita de compartilhamento ou fraude, podemos suspender ou encerrar a conta sem aviso prévio.

4. Pagamento e acesso

• O pagamento é processado pela InfinitePay, em ambiente seguro.
• Após a confirmação do pagamento, o acesso ao pack é liberado automaticamente e a senha provisória é enviada para o e-mail informado.
• Caso não receba o e-mail em até alguns minutos, verifique a caixa de spam ou use o botão "Já paguei · Verificar agora" na página de confirmação.

5. Política de reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você pode solicitar o cancelamento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra, pelo canal de atendimento (WhatsApp). Após esse prazo, não há direito a reembolso.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — flashcards, textos, imagens, marca, layout — é de propriedade da Elementar Concursos e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento total ou parcial sem autorização expressa.

7. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é elaborado com base em editais e bibliografia de concursos. Apesar de todo o cuidado, não garantimos aprovação. A plataforma é uma ferramenta de apoio aos estudos — o resultado depende do esforço e das condições individuais do candidato.

8. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para resolver eventuais controvérsias, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações: contato@elementarconcursos.com.br.